Ministra mantém condenação de candidatos do RN por compra de votos

26 de maio de 2011 – 18h12

Do Site do TSE

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou o arquivamento do recurso em que Flávio Vieira Veras e Erineide dos Santos Silva Veras solicitavam, entre outros pedidos, que fosse julgada improcedente denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que levou à condenação criminal e aplicação de multa aos dois, por compra de votos entre agosto e outubro de 2004.
Em razão da continuidade dos delitos, previstos no artigo 299 do Código Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou Flávio Veras e Erineide Veras, respectivamente, a três anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 10.400,00 e a um ano e dois meses de prisão e multa de R$ 6.500,00.
O artigo 299 do Código Eleitoral proíbe que alguém ofereça, prometa, solicite ou receba, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
Caso o TSE não acolhesse o pedido de improcedência da denúncia, Flávio Veras e Erineide Veras pediam a desconstituição do julgamento no TRE-RN, para a inclusão na denúncia dos nomes dos eleitores que teriam negociado seus votos. Ou ainda a substituição da pena de reclusão por restritiva de direito, a redução das punições ou a suspensão condicional do processo.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou todos os pedidos e determinou o arquivamento do recurso. Segundo a ministra, o TRE potiguar considerou suficientes as provas dos autos para caracterizar os delitos e a autoria e condenou os acusados pela conduta ilícita. A ministra destaca que, para alterar essa posição da corte regional, seria preciso reavaliar fatos e provas, o que não é permitido em via de recurso especial.
De acordo com a relatora, não é possível no processo substituir as penas privativas de liberdade por restritivas de direito, pois os acusados não preenchem os requisitos do artigo 44 do Código Penal para essa mudança. Além da já citada impossibilidade de reexame de fatos e provas em recurso especial.
Ao rejeitar a solicitação de redução da pena, a relatora afirma que o TRE-RN fixou a pena-base no mínimo legal, “motivo pelo qual não entendo cabível o pedido”. A ministra disse que a fundamentação do acórdão da corte regional mostra que a condenação não se baseou somente em prova testemunhal, conforme afirmaram os acusados.
Entende a ministra também que as multas estão de acordo com a capacidade econômica dos denunciados. Acrescenta a relatora, em sua decisão individual, que não se aplica ao processo o princípio da indivisibilidade da ação penal, por se tratar de ação penal pública incondicionada.
Rejeitou ainda a ministra Cármen Lúcia o pedido de desconstituição do julgamento no TRE. Segundo ela, o fato de o Ministério Público não denunciar os eleitores que teriam negociado seus votos, como pretendem os acusados, “não invalida a denúncia contra eles oferecida”. Diz a ministra que a opção do MPE em não denunciar todos os supostos envolvidos “não sacrificou” o direito dos acusados de exercer a ampla defesa.
De acordo com a ministra, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também não cometeu qualquer irregularidade ao repetir a ementa do acórdão anulado em seu novo julgamento do caso. Houve a necessidade de novo julgamento porque o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a recurso, determinando que o TRE potiguar realizasse um outro, observando desta vez a obrigatoriedade de defensor na sessão.
Por fim, ressalta a ministra que também é inviável o pedido para a suspensão condicional do processo, já que, devido à conduta delitiva continuada dos acusados, as penas impostas ultrapassam o limite previsto no artigo 89 da Lei nº 9.099/1995. A lei exige para isso pena mínima igual ou inferior a um ano.
EM/LF
Processo relacionado: Respe 35350

Espetáculo bisonho

Olhando da forma mais otimista, o resultado não foi tão ruim já que jogamos com um homem a menos toda a partida. Sim meu caro leitor o Flamengo entrou com dez em campo, pois o Thiago Neves não jogou e o Luxemburgo não escalou ninguém no lugar dele, mesmo tendo o Negueba no banco, aquele mesmo que infernizou o Williams, um dos melhores marcadores da atualidade, a ponto de levá-lo ao extremo descontrole e à expulsão. Mas foi expulso um do Bahia! Não igualou?! Não!! O Luxemburgo colocou o Fernando e continuamos em inferioridade, ou pior, se o TN nada fazia o cone no pouco tempo que ficou em campo agiu contra o patrimônio. Bola mesmo jogou o Galhardo, o Botinelle e, quem diria, o Egídio. Pelo plantel poderíamos ter vencido o Bahia, com o Diego Maurício titular teríamos mais mobilidade dando alternativa e sequência as assistências do R10, mas a má vontade em relação a prata da casa é irritante. Só um cego, ou um mal intencionado não vê que o Drogbinha entra e decide, fez um golaço contra o Avaí, numa tabelinha que o Vanderlei jamais faria com as suas limitações técnicas e ontem, fez aquela assistência depois de um drible seco sobre o zagueiro, que culminou no gol de Egídio. Mas mesmo assim segue na reserva. Ah! Aquela jogadazinha ensaiada do segundo gol do Bahia, que espetáculo bisonho. Um time cheio de bons cobradores pagar um mico estrondoso daquele. Para com isso Luxemburgo! Presidenta! Tá igual a político? Da boca pra fora é: valorizar a prata da casa, na prática são os meninos no banco, ou pior, nem no banco.

Ivan Marques e os Demônios

Entrevista concedida pelo macauense saudosista empedernido Ivan Marques Bezerra Araújo, sobre a saga do bloco “Os Demônios” e a sua importância para história da cultura carnavalesca da cidade de Macau.

Brasil à venda. E há quem compre

Compartilho do site Adital

 

Quem costuma ir à feira, ao mercado ou ao supermercado para comprar alimentos sabe muito bem que eles têm subido de preços. A inflação começa a ficar fora de controle. O governo Dilma está consciente de que este é o seu calcanhar de Aquiles.

Os juros tendem a subir e a União anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal. (Espero que programas sociais, Saúde e Educação escapem da tesoura). Tudo para impedir que o dragão desperte e abocanhe o pouco que o brasileiro ganhou a mais de renda nos oito anos de governo Lula.

Lá fora, há uma crise financeira, uma hemorragia especulativa difícil de estancar. Grécia, Irlanda e Portugal andam de pires nas mãos. Na Europa, apenas a Alemanha tem crescimento significativo. Nos EUA, o índice de crescimento é pífio, três vezes inferior ao do Brasil.

Por que a alta do preço dos alimentos? Devido à crise financeira, os especuladores preferem, agora, aplicar seu dinheiro em algo mais seguro que papéis voláteis. Assim, investem em compra de terras.

Outro fator de alta dos preços dos alimentos é a expansão do agrocombustível. Mais terras para plantar vegetais que resultam em etanol, menos áreas para cultivar o que necessitamos no prato.

Produzem-se alimentos para quem pode comprá-los, e não para quem tem fome (é a lógica perversa do capitalismo). Agora se planta também o que serve para abastecer carros. O petróleo já não é tão abundante como outrora.

Nas grandes extensões latifundiárias adota-se a monocultura. Plantam-se soja, trigo, milho... para exportar. O Brasil tem, hoje, o maior rebanho do mundo e, no entanto, a carne virou artigo de luxo. Soma-se a isso o aumento dos preços dos fertilizantes e dos combustíveis, e a demanda por alimento na superpopulosa Ásia. Mais procura significa oferta mais cara. A China desbancou os EUA como principal parceiro comercial do Brasil.

Soma-se a essa conjuntura a desnacionalização do território brasileiro. Já não se pode comprar um país, como no período colonial. Ou melhor, pode, desde que de baixo para cima, pedaço a pedaço de suas terras.

Há décadas o Congresso está para estabelecer limites à compra de terras por estrangeiros. Enquanto nossos deputados e senadores engavetam projetos, o Brasil vai sendo literalmente comido pelo solo.

Em 2010, a NAI Commercial Properties, transnacional do ramo imobiliário, presente em 55 países, adquiriu no Brasil, para estrangeiros, 30 fazendas nos estados de GO, MT, SP, PR, BA e TO. Ao todo, 96 mil hectares! Muitas compradas por fundos de investimentos sediados fora do nosso país, como duas fazendas de Pedro Afonso, no Tocantins, somando 40 mil hectares, adquiridas por R$ 240 milhões. Pagou-se R$ 6 por hectare. Hoje, um hectare no estado de São Paulo vale de R$ 30 mil a R$ 40 mil. É mais negócio aplicar em terras que em ações da Bolsa.

Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ano passado cerca de US$ 14 bilhões foram destinados, no mundo, a compras de terras para a agricultura. As brasileiras constaram do pacote. Estima-se que a NAI detenha no Brasil mais de 20% das áreas de commodities para a exportação.

O escritório da NAI no Brasil conta com cerca de 200 fundos de investimentos cadastrados, todos na fila para comprar terras brasileiras e destiná-las à produção agrícola.

O alimento é, hoje, a mais sofisticada arma de guerra. A maioria dos países gasta de 60 a 70% de seu orçamento na compra de alimentos. Não é à toa que grandes empresas alimentícias investem pesado na formação de oligopólios, culminando com as sementes transgênicas que tornam a lavoura dependente de duas ou três grandes empresas transnacionais.

O governo Lula falou muito em soberania alimentar. O de Dilma adota como lema "Brasil: país rico é país sem pobreza”. Para tornar reais tais anseios é preciso tomar medidas mais drásticas do que apertar o cinto das contas públicas.

Sem evitar a desnacionalização de nosso território (e, portanto, de nossa agricultura), promover a reforma agrária, priorizar a agricultura familiar e combater com rigor o desmatamento e o trabalho escravo, o Brasil parecerá despensa de fazenda colonial: o povo faminto na senzala, enquanto, lá fora, a Casa Grande se farta à mesa às nossas custas.

[Frei Betto é escritor, autor de "Comer como um frade – divinas receitas para quem sabe por que temos um céu na boca” (José Olympio), entre outros livros. www.freibetto.org - twitter:@freibetto
Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].

“A guerra às drogas mostrou-se ineficiente”, afirma o presidente da Fiocruz

da Carta Capital

A face da política mundial anti-drogas

 

16 de maio de 2011 às 10:40h

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia produziu um relatório, liberado em abril, após 18 meses de debates, no qual conclui que a maconha é a droga ilícita com menor potencial nocivo à saúde. O documento, que deve ser entregue ao governo em julho, propõe uma forma alternativa de combate ao problema, visto que “alcançar um mundo sem drogas revelou-se um objetivo ilusório”.

A instituição, formada por especialistas de diversas áreas, como saúde, direito, jornalismo, segurança pública, atletas, movimentos sociais, entre outras, pede que se realize um “debate franco” sobre o tema e que seja discutida a regulação da produção da maconha para consumo próprio e a descriminalização do seu uso. O relatório cita ainda os exemplos de Espanha, Holanda e Portugal, que adotaram medidas semelhantes às indicadas pela Comissão.

A CartaCapital conversou sobre o relatório com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o médico Paulo Gadelha, que defende a “despenalização” do usuário, ou seja, ainda há o crime, mas sem prisão como punição.

CartaCapital: O relatório propõe uma nova abordagem no combate às drogas. Qual seria a maneira mais adequada de lidar com o problema?
Paulo Gadelha: Uma constatação internacional é que a idéia da guerra às drogas como tema central do enfrentamento do problema se mostrou ineficiente. O que chamamos atenção é que, sem descuidar de aspectos importantes, como o campo da segurança, é preciso dar ênfase à abordagem pelo prisma da saúde pública. Há uma maneira de se aproximar do problema que não diferencia quem é o usuário, que tem sobre si os danos e as possibilidades de afetar a sua saúde, e o processo de produção e comercialização associado ao tráfico. A confusão entre esses dois aspectos gera muitas distorções. Ao lidar com evidências científicas para aferir quais são os danos à saúde, tanto das drogas lícitas quanto das ilícitas, é possível ter esse processo como uma referencia para educação, informação e capacitação das pessoas. Desta forma, estas podem estar em condições de, ao lidar com o risco, amenizar os danos à sua saúde. Se não tivermos uma nova abordagem vamos deixar de lidar com a questão central, que é cuidar e permitir que as pessoas tenham a preservação da sua saúde. A maneira como as drogas ilícitas são abordadas cria barreiras, tabus e descriminação a quem procura tratamento. Quando se tem essa forma de penalização criminal, a própria pessoa que precisa de ajuda sente-se tolida e com dificuldades de colocar o seu problema em um espaço público.

CC: Como o senhor acredita que a descriminalização ajudaria no combate ao tráfico e crime?
PG: Lidamos com a questão de três maneiras diferentes. Uma coisa é a descriminalização, a despenalização e a legalização. Não está sendo proposto legalizar as drogas ilícitas, estas continuarão sendo ilegais, mas a comissão pede a despenalização. Continua sendo crime, mas não há o aprisionamento para o usuário, que se submeteria ao tratamento e a penas alternativas. Essa diferença é importante, o que é difícil transmitir para a população. A Comissão tem uma postura muito clara de que o tráfico, circuito de armas e a dominação de território deveriam ter suas penas agravadas. Radicalização ao trafico, mas tratar o usuário sob outros parâmetros.

CC: Como o senhor avalia a lei antidrogas brasileira em vigor?
PG: A lei antidrogas tem aspectos que são importantes e avançam com relação ao passado, mas gera também ambiguidades. Diz que o usuário tem uma forma diferenciada de ser tratado, mas não especifica o que é considerado uso ou tráfico em termos de quantidade. Na medida em que não há essa normatização, tudo que for apreendido em flagrante com qualquer pessoa fica sob o arbítrio das autoridades judiciárias e policiais. Estas vão determinar se o que se está portando é para uso próprio ou tráfico. Com isso, cria-se uma distorção imensa na forma de abordar o problema. Isto leva a um efeito, percebido por pesquisas, que coloca nas prisões réus primários, encarcerados portando pequenas quantidades de droga e sem relação com o tráfico, que acabam sendo iniciados no crime pela prisão.

CC: A maconha é vista como a droga ilícita com efeitos menos prejudiciais à saúde. Mas isso não significa que o seu consumo não faça mal. Quais problemas o uso desta substância pode causar? É possível fazer uma comparação entre os danos causados pelo álcool e a maconha?
PG: A maconha tem riscos à saúde, podendo exacerbar surtos psicóticos e alterar o ponto de vista comportamental. As drogas lícitas também apresentam efeitos danosos significativos, como o alcoolismo, problema central hoje no Brasil. O país lidera o ranking de consumo de álcool nas Américas, com aproximadamente 18% da população que usa a substância em excesso. O álcool traz problemas de memória, cardiovasculares, afeta a socialização e aumenta o risco de violência sofrida ou cometida.

CC: O senhor acredita que a descriminalização poderia incentivar o consumo da maconha, ou campanhas de educação como as do cigarro seriam suficientes para evitar que isso aconteça?
PG: As experiências internacionais são diversas, em Portugal houve redução do consumo, ao contrário da Holanda. Não podemos ter uma relação automática e simplista entre a descriminalização e a redução. Não se trata de jogar toda a ênfase na criminalização, falamos de uma abordagem ampla, que envolve questões ligadas à educação, informação sobre as drogas e como o sistema de saúde acolhe o dependente. Não é uma bala mágica, isolada, é uma política em geral que inclui também o combate ao tráfico.

CC: A Comissão cita o exemplo de países que descriminalizaram o uso da maconha, como Portugal e Espanha. Porém, estes locais adotaram políticas de apoio ao usuário, para evitar danos a sua saúde, como tratamentos psicológicos e de desintoxicação. O Brasil teria condições de oferecer e manter esses serviços?
PG: É preciso enfatizar que essas condições têm que ser construídas já. O Ministério da Saúde está com muita clareza em relação à necessidade do Sistema Único de Saúde em oferecer de maneira acolhedora esse tratamento, que está muito aquém da nossa necessidade atual. O fato dessa necessidade no sistema de saúde independe da descriminalização, pois as pessoas estão precisando de tratamento agora.

CC: No caso da produção para consumo, como controlá-la e evitar que não seja destinada ao comércio?
PG: A lei prevê a produção para consumo, mas não estabelece ou limita a quantidade que seria compatível, logo, essas definições são necessárias. Mas é evidente que alguém que planta para consumo não o faz em atacado.

Gabriel Bonis

Orgulho de ser Rubro-Negro

 

Foi a melhor partida do Flamengo em toda temporada. Até a injusta expulsão do Angeli jogávamos melhor demonstrando a devida superioridade, Luxemburgo finalmente valorizou o bom futebol e escalou a nossa configuração mais técnica. Botineli e Renato supriam os nossos excelentes meias atacantes e estes responderam a altura, a presença do Angeli deu segurança a defesa e apoio ao William na proteção da zaga. Estamos, de fato, no caminho certo. A determinação demonstrada durante todo o jogo honrou o manto sagrado, e apesar da desclassificação estou orgulhoso de ser Flamenguista. Quanto a escolha do Vanderlei para o ataque é a opção do técnico, e ele dá o sangue, mas as vezes não basta. Espero que seja dada ao Diego Maurício a oportunidade de jogar com a mesma escalação, o que ainda não aconteceu. Creio que municiado por essa atual configuração o Drogbinha seja o mais completo, seleção Sub20 entre Lucas e Neymar, não tem no Fla o tratamento que o pereba Deivi teve, e é prata da casa.

Para o campeonato brasileiro precisaremos de reforços, o setor mais carente é a lateral esquerda, Egídio e Alvim não disseram a que vieram, mas não  para por aí, precisamos de peças de reposição.  O escrete desclassificado pelo Ceará é de boa qualidade, foi um acidente agravado pelo erro da arbitragem, mas não temos reservas a altura, salvo honrosas excessões como o garoto Galhardo e a escolha entre Vanderlei e Diego Maurício. Que faremos sem William?Ou sem Tiago Neves ou Ronaldinho Gaúcho? Busquemos soluções e as repatriações Rubro-Negras é o caminho. Ibson, Felipe Melo, Vágner Love, Juan, Renato Augusto. Sonhar não é proibido.

O desafio é do tamanho da Nação.

A necessidade de vencer marcando pelo menos dois gols, parece ter acordado o Luxa para o óbvio. A forma como o time vinha jogando, venceu sem convencer e, na maioria das vezes, de maneira sofrível. Diante de um desafio do tamanho da nação, acordou para a responsabilidade, tem que escalar o que tem de melhor e da melhor maneira possível.

Todos os torcedores mais atentos indicaram que o atacante Deivi não é a melhor a opção; é o Diego Maurício, tão forte quanto o Vanderley, é mais rápido e mais habilidoso. O Alvim não resolveu e em nenhum momento foi melhor que o Egídio que também não resolve, trocou seis por meia dúzia. O Angeli como terceiro zagueiro, não como lateral-esquerdo, trará a experiência e a segurança que ainda falta, dando suporte ao Renato Abreu jogar como volante caindo pela esquerda, melhorando o primeiro passe e sendo uma alternativa de arremate de longa e média distância, o que ele fez muito bem quando assim foi acionado. A definição do Dario Botineli como titular e um dos principais articuladores do meio-campo, dando moral e referência a esse excelente jogador deverá aumentar a posse de bola e melhorar a integração dos nossos meias ofensivos que não mais dependerão de bolas rifadas e poderão finalmente apresentar o seu melhor futebol. E finalmente explorar o que temos de melhor, o apoio do Leo Moura pela direita e o contra-ataque originado pelas roubadas do Wiliam, que só se concretizarão se a bola chegar redonda ao ataque, o que Botineli terá a responsabilidade de fazer. No mais, garra, determinação e respeito ao manto sagrado. Temos time para vencer, talvez não tenhamos técnico.